20/01/15



A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Rio Grande do Sul decidiu na tarde desta terça-feira (20) afastar temporariamente das funções a conciliadora criminal Francieli Berwanger Medeiros, uma das participantes da 15ª edição do Big Brother Brasil (BBB 15). O reality show estreia nesta noite na TV Globo.

Segundo nota publicada no site do Tribunal de Justiça (TJ-RS), a decisão foi tomada porque a funcionária de 36 anos não teria observado os “deveres de lealdade e boa-fé previstos no Código de Ética da função”. Franciele teria usado uma sala de audiências do Judiciário para fazer uma gravação para o programa sem autorização.
A servidora ficará afastada das atividades que exerce junto ao Juizado Especial Criminal (Jecrim) do Foro Regional da Restinga, em Porto Alegre, até decisão final em procedimento administrativo instaurado pela CGJ, que poderá culminar em exclusão da função.
Ainda segundo a Justiça, Fracieli teria usado de “artifícios” para obter autorização de utilizar a sala de audiências do Foro, informando que o objetivo seria conceder entrevista para a produção do programa Encontro com Fátima Bernardes, da Rede Globo, sobre concursos para delegado de polícia, quando na verdade a intenção era gravar participação para o programa.
A conciliadora também teria deixado de noticiar seu afastamento do Jecrim, o que caracterizaria, em tese, abandono da função. A Corregedoria diz que Francieli nem mesmo formalizou ao juízo qualquer requerimento ou mesmo informação sobre sua atual impossibilidade de exercer a função em função do programa.
Para o Corregedor-Geral, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, os fatos narrados pela juíza do Fórum no requerimento para apuração de conduta da conciliadora são graves e justificam o afastamento “imediato da função”. A Justiça esclarece que, de acordo com a Lei 9.099/05, os conciliadores criminais são recrutados por seleção pública e exercem suas funções de forma temporária, sem vínculo empregatício ou estatutário.
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